São Luís foi fundada em 8 de setembro de 1612, quando os franceses ocuparam a região e construíram o Forte de São Luís, que acabou dando nome à cidade. “São Luís” era uma homenagem ao Rei Luís XIII da França, que na época tinha apenas 11 anos.
Com a aprovação na Câmara, cabe agora ao Prefeito Edivaldo Holanda lançar o Edital de Licitação.
A capital maranhense completou seus 403 anos em 2015. E pela primeira vez em sua história vai realizar licitação para prestação dos serviços de transporte público.
Após mais de 10 horas de discussões e análises na Câmara Municipal de São Luís, vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 076/2014, que dispõe sobre a prestação dos serviços de transporte público de São Luís.
O projeto, protocolado na Casa desde o mês passado, chegou a ter tramitação iniciada na semana passada, mas acabou adiada após profissionais do sistema de transporte alternativo realizarem manifestação e ocuparem o plenário.
A apreciação do projeto de licitação do sistema de transporte público começou às 10h30 de ontem(02) e terminou depois das 21h. A sessão chegou a ser suspensa no horário do almoço, mas foi retomada no período da tarde.
A votação de ontem ocorreu em caráter definitivo, uma vez que foi aceitado o pedido de apreciação em ‘urgência urgentíssima’, da pauta. Desta forma, a Câmara dispensou a tramitação do texto nas comissões competentes, como a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Transporte.
Os vereadores Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PV) foram os únicos a votarem contrários ao projeto encaminhado pelo Poder Executivo.
Ao todo, 11 emendas foram analisadas pelo plenário, apenas duas, contudo, foram aprovadas. O texto do projeto de lei inclui nova regulamentação das linhas de ônibus, terminais de integração, sistema de bilhetagem, controle de tráfego e modernização das frotas que atendem os usuários.
